Split payment vira tema do 2º turno: Durigan defende o modelo e campanha de Flávio quer extingui-lo

Mecanismo da reforma tributária separa o imposto no momento do pagamento e tem adoção facultativa prevista para o segundo semestre de 2027, começando pelas operações entre empresas.

Dario Durigan, ministro da Fazenda (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda), e Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro (Foto: TV BrasilGov/EBC, CC BY 3.0)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o split payment previsto na reforma tributária e rebateu a proposta da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) de extinguir o mecanismo caso ele seja eleito presidente. Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira (7), repercutida pelo InfoMoney nesta quinta-feira (8), Durigan afirmou que o sistema aumenta a transparência, reduz fraudes fiscais e pode contribuir para uma alíquota menor dos novos impostos sobre o consumo.

A fala respondeu a Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio, que disse que um eventual governo do PL pretende acabar com o mecanismo. Em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube, ela argumentou que o split payment pode pressionar o capital de giro de micro e pequenas empresas.

Pelo modelo, o imposto devido é separado automaticamente no momento do pagamento de uma operação comercial: a parcela dos tributos segue direto para o Fisco e o fornecedor recebe o valor líquido da venda. O comprador só pode usar os créditos tributários da etapa anterior depois que o imposto for efetivamente recolhido. A regra foi desenhada para reduzir sonegação e dificultar esquemas com notas fiscais falsas.

Segundo Durigan, o modelo também restringe a atuação das chamadas noteiras, empresas usadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, e eliminá-lo significaria preservar brechas usadas em fraudes tributárias. Ele argumentou ainda que uma arrecadação mais eficiente reduz a necessidade de alíquotas maiores para os contribuintes regulares.

“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária”

Dario Durigan, ministro da Fazenda, em entrevista ao Estadão

A adoção facultativa do sistema está prevista para começar no segundo semestre de 2027. De acordo com o ministro, a implementação será gradual, começará pelas operações entre empresas e a etapa inicial não deverá atingir diretamente pequenos comerciantes que vendem ao consumidor final. Flávio já afirmou que pretende rever pontos do modelo aprovado pelo Congresso, enquanto o governo Lula defende a manutenção de seus principais mecanismos.

Por que importa. O split payment acontece dentro do próprio pagamento, então quem processa pagamento entra no centro da reforma. Seja qual for o desfecho do debate, o tema mexe com a forma como o dinheiro de cada venda circula, e quem tem ou quer ter fintech de pagamentos está exatamente nesse caminho.

Fonte: InfoMoney, com entrevista de Dario Durigan ao Estadão. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.