Brasil Bitcoin, 3ª maior exchange do país, pede licença ao BC pelo CNPJ de outra empresa em briga com sócio de 40%

Administradores usaram a Brasil 8 para protocolar o pedido de SPSAV antes do prazo de 30 de outubro; o sócio fundador chama a nova empresa de clandestina na Justiça

Jorge de Almeida, CEO da Brasil Bitcoin. Divulgação/Brasil Bitcoin

A Brasil Bitcoin, corretora de criptomoedas, protocolou na quinta-feira (15) no Banco Central o pedido de autorização para operar como corretora, mas pelo CNPJ de outra empresa, a Brasil 8, informou o Livecoins nesta sexta-feira (16). A manobra acontece no meio de uma disputa entre os sócios da companhia.

De um lado está Erick Crus, sócio fundador e dono de 40% da Brasil Bitcoin. Do outro, Marco Castellari e Jorge de Almeida, donos dos 60% restantes e administradores. Segundo o Livecoins, a Brasil 8 foi aberta no mesmo endereço da Brasil Bitcoin, só com Castellari e Almeida na sociedade.

Almeida, CEO da Brasil Bitcoin, disse que o impasse entre os sócios travou os atos necessários para protocolar o pedido pelo CNPJ original a tempo do prazo de 30 de outubro, data limite para as empresas de cripto pedirem ao BC a autorização de sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais (SPSAV). Segundo ele, para o cliente mudam só os termos de uso e os dados bancários de depósito e saque; marca, site e equipe continuam os mesmos.

No mesmo dia, Crus entrou na 2ª Vara Empresarial de São Paulo contra os sócios e a empresa. Na petição, chama a Brasil 8 de “corretora clandestina dos administradores” e diz que domínio, clientes e plataforma foram transferidos sem o seu conhecimento, deixando a Brasil Bitcoin sem clientes e sem autorização. Ele pede a devolução do domínio e acesso aos sistemas para fazer o pedido ao BC pela própria Brasil Bitcoin.

“Para os usuários não vai impactar nada, a experiência é a mesma, a marca, a plataforma, o site.”

Jorge de Almeida, CEO da Brasil Bitcoin, ao Livecoins

Na quarta-feira (14), a Justiça suspendeu a exclusão de Crus aprovada pelos outros sócios numa reunião do dia 12, por falta de prazo para a defesa, mas negou os demais pedidos urgentes dele, como afastar os administradores, nomear um administrador provisório e bloquear o domínio, para não atrapalhar a operação perto do prazo regulatório. A administração convocou nova reunião para deliberar a exclusão dele por justa causa.

A Brasil Bitcoin aparece como a terceira maior exchange do país em volume negociado em 24 horas, atrás de Binance e Foxbit, segundo o ranking do Livecoins citado pela Exame. O caso ainda aguarda análise do Judiciário.

Por que importa. A licença de SPSAV virou a porta de entrada do mercado cripto no Brasil: exchange sem pedido no BC até 30 de outubro para de operar. Para quem monta fintech, a lição vale ouro: sócio desalinhado custa mais caro que capital, e quem oferece governança, compliance e estrutura regulatória para corretoras tem uma fila de clientes correndo contra o prazo.

Fonte: Livecoins. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.