B3 explica como bancos, fintechs, FIDCs e ERPs vão operar a duplicata escritural

Em comunicado, a bolsa descreve o papel de cada participante e reforça que a exigência vale principalmente para o crédito lastreado em recebíveis; o calendário começa pelas grandes empresas em julho de 2027

Roberta Fortunato, superintendente de Duplicatas Escriturais da B3. Foto: Divulgação/B3

A B3 divulgou nesta segunda-feira (9) um comunicado que explica como a duplicata escritural vai funcionar na prática e o que cabe a cada participante, de bancos, fintechs e FIDCs às plataformas de gestão empresarial (ERPs), como mostrou a Suno Notícias. A duplicata escritural é a versão eletrônica do título que representa as vendas a prazo entre empresas, e a bolsa atua no novo sistema como escrituradora e registradora autorizada pelo Banco Central, ao lado de outras entidades habilitadas, como CERC e Núclea.

Pelo comunicado, o sacador é a empresa que vendeu a mercadoria ou prestou o serviço e tem o dinheiro a receber. O sacado é o cliente que paga e poderá consultar o título e confirmar ou contestar a cobrança nas hipóteses previstas em lei. O financiador, que antecipa o recebimento, pode ser um banco, uma fintech ou um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). A escrituradora controla a existência e as alterações da duplicata, evitando registros duplicados, e a registradora dá transparência às negociações e às garantias vinculadas ao título. Plataformas de gestão empresarial (ERPs) também poderão fazer a integração das empresas com o sistema, segundo a B3.

A exigência está ligada principalmente às operações de crédito com instituições financeiras lastreadas em recebíveis mercantis. Segundo a B3, isso não significa que toda venda a prazo passará a exigir uma duplicata escritural, nem que a duplicata em papel deixará de valer em todas as situações.

A B3 também reforçou o calendário da obrigatoriedade, que já era conhecido e que o Mundo das Fintechs publicou em outubro: grandes empresas emissoras de duplicatas em julho de 2027, médias em janeiro de 2028 e pequenas em julho de 2028. Desde julho de 2026, os sistemas autorizados já podem operar em ambiente de produção assistida, o que permite às empresas se adaptarem antes.

“As empresas que começarem sua adaptação desde já chegarão à obrigatoriedade com processos mais maduros, maior familiaridade com o ecossistema e em posição mais competitiva para aproveitar seus benefícios”

Roberta Fortunato, superintendente de Duplicatas Escriturais da B3, em comunicado da B3

Com as informações centralizadas e rastreáveis, quem financia consegue verificar se aquele recebível já foi cedido ou dado em garantia, o que reduz o risco de fraude com o mesmo título usado em operações diferentes. “A duplicata escritural cria um ambiente mais transparente, seguro e eficiente para a gestão de recebíveis”, afirmou Roberta Fortunato, superintendente de Duplicatas Escriturais da B3, no comunicado. Para ela, as empresas que começarem a adaptação desde já chegarão à obrigatoriedade com processos mais maduros.

A adesão ainda é inicial. Como o Mundo das Fintechs mostrou na semana passada, o sistema tinha pelo menos 233 sacadores cadastrados, com operação plena, ainda voluntária, prevista para janeiro.

Por que importa. Com a duplicata escritural, cada venda a prazo vira um recebível registrado e rastreável, e qualquer financiador consegue ver se ele já foi cedido. Isso tende a reduzir a concentração dessas operações em poucos bancos e abre espaço para fintechs de antecipação, FIDCs e ERPs que integrarem as empresas ao sistema.

Fonte: Suno Notícias. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.