Fin: split payment deve cobrir 98% dos pagamentos entre empresas a partir de outubro

Estimativa é da Fin, confederação das instituições financeiras, que calcula investimento de R$ 3,5 bilhões para colocar o sistema de pé e ainda negocia com o governo quanto os bancos vão receber

Cristiane Coelho, presidente da Fin. Foto: Divulgação/Fin

O split payment, sistema da reforma tributária que separa o imposto no momento do pagamento, deve cobrir 98% das transações de pagamento entre empresas (B2B) a partir de outubro de 2027. A estimativa foi feita nesta terça-feira (10) pela presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Cristiane Coelho, segundo o G1.

O split payment é um dos módulos do sistema da Receita Federal criado para recolher os tributos sobre o consumo em tempo real para União, estados e municípios nas operações entre empresas, reduzindo a sonegação. O sistema também deve permitir o ressarcimento quase imediato dos créditos tributários da etapa anterior da cadeia; a ideia é que isso aconteça no mesmo dia.

“A gente entende que vai colocar de pé em 2027. Estamos nos esforçando bastante, a gente já começou os primeiros pilotos”, afirmou Cristiane Coelho.

Pelo calendário citado pelo G1, transferências dentro da mesma instituição (TEF), TED e Pix com chave entram em teste entre março e maio de 2027 e ficam disponíveis a todo o mercado a partir de abril. Numa segunda fase, boletos, Pix por QR Code e Pix Automático são testados entre junho e setembro e ficam totalmente disponíveis a partir de outubro. Segundo a presidente da Fin, as maiores empresas do país, em tese, começam a operar no split em maio, quando começa o teste da TED, que concentra 60% do volume financeiro das transações.

“A gente entende que vai colocar de pé em 2027. Estamos nos esforçando bastante, a gente já começou os primeiros pilotos.”

Cristiane Coelho, presidente da Fin

A Receita Federal prevê que o sistema seja obrigatório em 2028, quando todos os meios de pagamento e as instituições responsáveis por eles estiverem na plataforma. A adesão das mais de 200 instituições financeiras deve ocorrer de forma gradual ao longo de 2027.

Segundo a Fin, colocar o split payment de pé exige investimento de R$ 3,5 bilhões, mais R$ 3,5 bilhões em sete anos para manter o sistema funcionando. O governo estima de 1,3 bilhão a 1,5 bilhão de operações por ano, movimentando cerca de R$ 6 trilhões. Com a cobrança de R$ 0,39 por operação discutida até agora, a remuneração anual das instituições ficaria entre R$ 507 milhões e R$ 585 milhões. A Fin considera o valor insuficiente e segue negociando com a equipe econômica; a decisão ainda não é definitiva.

Como o Mundo das Fintechs mostrou na quinta-feira (5), executivos da Matera alertam que, com o split payment, a empresa não vai saber de antemão quanto vai cair na conta a cada venda (leia aqui).

Por que importa. Mais de 200 instituições devem ligar seus sistemas de pagamento à plataforma da Receita ao longo de 2027, e quase todo pagamento entre empresas vai poder sair com o imposto separado já em 2027, o que passa a ser obrigatório em 2028. Quem fornece infraestrutura de Pix, TED e boleto para bancos e fintechs tem um projeto para vender a cada uma delas. E as fintechs de gestão financeira para pequenas empresas ganham espaço para explicar ao cliente quanto cai na conta e quando o crédito do imposto volta.

Fonte: G1. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.