Banco Central lista 24 instituições autorizadas a operar com cripto, de Itaú e BTG a PicPay e Braza Bank; 120 empresas pedem licença de SPSAV

Relação sai no dia em que bancos e instituições de pagamento ficam proibidos de atender prestadoras de ativos virtuais não autorizadas; oito podem custodiar criptomoedas e 16 só intermediar

Marcos Magalhães, CEO do Banco BS2, uma das 24 instituições da lista. Foto: Divulgação/Banco BS2

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (6) a relação das 24 instituições financeiras já autorizadas pela autarquia que podem prestar serviços de ativos virtuais no país, informou o BitNotícias. A lista segue o artigo 22 da Resolução BCB nº 520 e inclui Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Safra, Banco XP, BS2, PicPay Bank, Banco Genial, Braza Bank, Ouribank, Travelex, Rendimento, Ebury e Avenue Securities, além de corretoras e distribuidoras.

Oito instituições aparecem nas modalidades de custódia e intermediação de criptoativos: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Safra, Safra DTVM, Azimut Brasil DTVM e Braza Bank. As outras 16, entre elas XP, BS2, PicPay, Genial, Ouribank, Travelex, Rendimento, Ebury e Avenue, ficam só com a intermediação.

Essas instituições não precisaram abrir uma sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais (SPSAV). Como já funcionavam com autorização do BC e operavam com ativos virtuais quando a regra entrou em vigor, em 2 de fevereiro, bastou uma comunicação formal ao regulador, acompanhada de certificação técnica independente, no prazo que terminou em 30 de outubro.

Na outra lista, a das empresas que pediram autorização para funcionar como SPSAV, há 120 nomes: 119 pedidos estão em exame e um foi indeferido. Somadas, as duas relações chegam a 144 instituições.

“A presença na relação não significa necessariamente que todos esses bancos já disponibilizem compra, venda, depósito ou saque de criptomoedas para seus clientes”

BitNotícias, ao publicar a lista do Banco Central

A divulgação coincide com a data em que bancos, instituições de pagamento e as demais instituições autorizadas pelo BC ficam proibidos de realizar ou viabilizar operações com prestadoras de ativos virtuais não autorizadas, ressalvadas as regras de transição, pela Resolução BCB nº 589.

Estar na relação não quer dizer que o produto já esteja no ar. “A presença na relação não significa necessariamente que todos esses bancos já disponibilizem compra, venda, depósito ou saque de criptomoedas para seus clientes”, ressalta o BitNotícias. A oferta depende da estrutura operacional de cada instituição e das exigências de segurança, custódia e prevenção à lavagem de dinheiro.

Por que importa. Com a porta dos bancos fechada para quem não tem autorização, a corretora de cripto precisa de um parceiro regulado para Pix, conta e câmbio. Instituições médias da lista, como BS2, Braza e Ouribank, podem vender essa infraestrutura como serviço, e a fintech que contratar um desses parceiros oferece cripto no app sem montar uma SPSAV, que exige capital mínimo de R$ 10,8 milhões.

Fonte: BitNotícias / Banco Central. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.