Piloto DLT da CVM recebe 11 propostas de tokenização, mais que o triplo do esperado

B3, BEE4 com Núclea, CSD BR, Liqi, Real Price e cinco associações, entre elas ABcripto, ABFintechs e ABToken, querem testar ações, debêntures e cotas de fundos em blockchain

Julia Rosin, presidente da ABcripto. Foto: Divulgação (Época Negócios)

O Programa Piloto DLT da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu 11 propostas de testes de tokenização de investimentos, como ações, debêntures e cotas de fundos. O número é mais que o triplo do que a autarquia esperava, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (6) e noticiado pelo Valor Investe e pela Exame.

As propostas foram entregues ao Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que acompanha os experimentos do programa criado em outubro pela Resolução 249. Vieram de cinco associações e de sete empresas: ABBC, ABcripto, ABFintechs, ABToken (com duas propostas) e Anbima, de um lado; B3, BEE4 e Núclea (com uma proposta conjunta), CSD BR, Liqi e a parceria entre Real Price e Registro de Imóveis do Brasil, de outro.

Nenhuma proposta está aprovada ainda. O GTT vai checar se os projetos cumprem os requisitos da Resolução 249 e apontar o que precisa de ajuste antes dos testes. Os resultados devem virar recomendações regulatórias, encaminhadas ao Colegiado da CVM.

Os testes cobrem emissão, negociação, registro, custódia e liquidação em blockchain e outras redes de registro distribuído, além de verificar se as plataformas dos participantes conversam entre si e quais regras precisariam mudar.

“Recebemos mais que o triplo de projetos que esperávamos. Isso mostra como a CVM pode ter um papel catalisador para desenvolver o mercado de capitais brasileiro”

Maurício Bulcão, assessor do Colegiado da CVM, ao Valor Investe

Segundo a Exame, a ABcripto propôs uma plataforma que reúne emissão, escrituração, custódia e negociação sem intermediário nem depositário central, com a CVM supervisionando como observadora dentro da rede. “Apesar de a gente estar desenvolvendo um modelo novo de atuação e de execução, os princípios básicos de supervisão não mudam”, disse Julia Rosin, presidente da ABcripto, que também citou a necessidade de mudar leis e resoluções do Banco Central quando os testes acabarem.

Os pilotos da ABToken, com debêntures e cotas de FIDC simulados, e o da B3, de negociação de ações tokenizadas 24 horas por dia, já foram detalhados pelo Mundo das Fintechs. A tokenização é uma das prioridades da gestão de Otto Lobo na presidência da CVM.

Por que importa. Onze projetos, mais que o triplo do que a CVM esperava, mostram que a disputa pela infraestrutura do mercado de capitais tokenizado já começou. Quem passar pelo piloto sai com tecnologia testada diante do regulador, e isso vale dinheiro: emitir, registrar e custodiar debênture e cota de FIDC em blockchain é serviço que fintech de infraestrutura pode vender para securitizadoras e gestoras.

Fonte: Valor Investe e Exame. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.