BTG, Parfin, Kraken e Bitget pedem licença cripto no último dia do prazo do BC; levantamentos chegam a 62 empresas

Quem não protocolou o pedido de PSAV até esta sexta-feira (30) não poderá seguir operando com criptoativos; a partir de 6 de novembro, bancos e instituições de pagamento passam a ter restrições para trabalhar com prestadoras não autorizadas

Marcos Viriato, CEO da Parfin. Foto: Divulgação/Parfin

Terminou nesta sexta-feira (30) o prazo do Banco Central para que as empresas que já atuam com criptoativos no Brasil pedissem autorização para funcionar como prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs). Na reta final, o BTG Pactual, o Banco Rendimento, a Parfin, a Kraken e a Bitget protocolaram seus pedidos, e os levantamentos independentes da BitNotícias e da Cainvest passaram a reunir 62 empresas e instituições com pedidos, registros ou comunicações ao regulador, incluindo um processo já indeferido. A lista oficial do BC ainda não foi divulgada.

As regras estão nas Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, que exigem capital mínimo, governança, segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção dos ativos dos clientes. Quem protocolou dentro do prazo pode continuar operando enquanto o BC analisa o pedido; quem ficou de fora passa a ser considerado irregular. Outra data importante é 6 de novembro, quando começam restrições para que bancos e instituições de pagamento trabalhem com prestadoras de ativos virtuais não autorizadas.

O BTG fez o protocolo na tarde desta sexta, segundo a Exame. O banco atua em cripto desde 2019, quando lançou o token ReitBZ, criou a plataforma Mynt em 2022 e a incorporou ao negócio principal neste ano. Como já é supervisionado pelo BC, o processo de PSAV para bancos é simplificado. Antes dele, Itaú, Bradesco, Nubank, Inter e BS2 já haviam feito seus pedidos.

Entre as empresas de infraestrutura, a Parfin, fundada em 2019 e liderada pelo CEO Marcos Viriato, oferece negociação, custódia, tesouraria e integração de criptoativos e stablecoins para bancos e fintechs, e recebeu investimento da Tether em 2025. O Banco Rendimento, tradicional em câmbio e pagamentos internacionais, também formalizou seu pedido nesta sexta. A Kraken confirmou o protocolo da primeira fase do processo, e a Webull, que usa a infraestrutura da Coinbase para executar ordens e custodiar ativos, entrou no levantamento.

“O BTG, desde o início de sua atuação, foi favorável e atuou para o estabelecimento de um ambiente regulatório que ao mesmo tempo desse segurança e permitisse a inovação e o desenvolvimento do mercado brasileiro.”

André Portilho, sócio e head de Digital Assets do BTG Pactual, à Exame

A Bitget, que diz atender mais de 125 milhões de usuários, também pediu a licença. “O Brasil é um mercado estratégico para a Bitget, e acreditamos que a clareza regulatória é essencial para promover um ambiente mais seguro, transparente e sustentável para os ativos digitais”, disse Noah Cheung, gerente da empresa no Brasil, ao Valor.

Ter o pedido protocolado não equivale a ter a licença. Todas as empresas ainda passam pela análise do Banco Central antes de receber a autorização definitiva.

Por que importa. Com o prazo encerrado, fica fechado o grupo de empresas que podem seguir operando cripto no Brasil enquanto aguardam a licença, e cada banco ou fintech que ficou de fora e quiser oferecer o produto vai precisar de um parceiro. As fintechs de infraestrutura que conseguirem a autorização podem oferecer custódia, negociação e stablecoins por API a quem ficou de fora, e cobrar por isso em cada operação.

Fonte: BitNotícias, Exame e Valor Econômico. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.