CVM quer supervisão em tempo real na tokenização e abre consulta do GTT até 19 de novembro

No 2º RWA Hour, o superintendente Wagner Neustaedter disse que o Piloto DLT avalia 11 propostas, de B3, Anbima, ABToken, ABCripto, ABFintechs, BEE4 com Núclea e Liqi, e que o novo regime deve unir a experiência das plataformas digitais às proteções do mercado regulado

Wagner Neustaedter, superintendente de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos da CVM. Foto: Divulgação/CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer acompanhar em tempo real as redes de tokenização e usar os testes do Programa Piloto DLT, que avalia 11 propostas, para desenhar o novo regime de ativos tokenizados. Os participantes do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) têm até 19 de novembro para mandar contribuições a uma consulta sobre esse regime. A informação foi dada por Wagner Silveira Neustaedter, superintendente de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos da CVM, no 2º RWA Hour, em 12 de novembro, no Club Athletico Paulistano, em São Paulo, segundo o BitNotícias.

As propostas vieram de instituições e associações como B3, Anbima, ABToken, ABCripto, ABFintechs, BEE4 em parceria com a Núclea e Liqi, entre outras. Elas tratam de emissão, negociação, custódia e liquidação de valores mobiliários em blockchain. “É um bom problema”, disse Neustaedter sobre o volume de projetos, que ocupa boa parte do trabalho dos técnicos da autarquia.

O piloto, criado pela Resolução CVM 249, prevê 60 dias de testes, prorrogáveis por mais 30, com tokens e recursos fictícios, sem dinheiro real. Podem entrar ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos. Ao final, os participantes podem entregar relatórios técnicos e sugestões de texto para as novas regras.

A grande mudança está na fiscalização. Neustaedter usou a imagem da caixa-preta de avião para dizer que o regulador quer ver as operações enquanto elas acontecem, e não só reconstruir os fatos depois de uma crise. “A gente quer ter uma visualização mais online”, afirmou, no mesmo painel de 12 de novembro. É a supervisão desde a concepção prevista na Resolução 249: a rede precisa dar ao regulador acesso contínuo aos registros e às movimentações.

“Juntar esse UX que é muito bom, que é das plataformas digitais, com as salvaguardas do mundo regulado”

Wagner Silveira Neustaedter, superintendente de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos da CVM, no 2º RWA Hour, em São Paulo, em 12 de novembro

O painel teve também Daniel Paiva, do Paiva Gomes Advogados, e Luiza Eisenhardt Braun, do Pinheiro Neto Advogados, com mediação de Cesar Carvalho, do Baptista Luz. Luiza disse que um regime próprio para mercados organizados tokenizados pode dar mais segurança a investidores institucionais, que hoje esbarram nos limites de captação da Resolução CVM 88. Paiva defendeu que o tema passa pela liquidação: “Não dá para falar, na minha leitura, sobre tokenização de valores mobiliários sem falar de stablecoins”, afirmou.

Para Neustaedter, regras claras podem ter no Brasil o efeito que os ETFs de bitcoin tiveram nos Estados Unidos, onde instrumentos regulados abriram a porta para investidores institucionais. O RWA Hour é organizado por Rodrigo Caggiano, fundador da Capitare.

Por que importa. a CVM sinalizou que quer, no regime de tokenização, visão em tempo real das operações e as salvaguardas do mercado regulado junto com a experiência de uso das plataformas digitais. Isso abre espaço para quem entregar ao regulador esse acesso. Fintechs de infraestrutura, custódia, escrituração e liquidação (inclusive com stablecoin em reais, tema que ainda depende de definição regulatória) que oferecerem o acesso de supervisão pronto podem vender a tecnologia para bancos, gestoras e plataformas que querem entrar no mercado tokenizado, e quem participa do GTT ainda pode influir nas regras até 19 de novembro.

Fonte: BitNotícias. Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.