INIT, dos iniciadores de pagamento, leva BC e Fazenda a simpósio de Open Finance e lança manual da Resolução Conjunta 21 em 17/11

Associação presidida por Jonatas Giovinazzo, da Gooroo Crédito, reúne Belvo, Iniciador, Finnet e Cumbuca em Brasília para discutir crédito, concorrência e responsabilidade nas parcerias

Jonatas Giovinazzo, presidente da INIT e diretor administrativo da Gooroo Crédito, e Leandro de Piano, presidente do conselho da INIT e country manager da Belvo. Fotos: Divulgação

A INIT, Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamentos, vai lançar em 17 de novembro, em Brasília, um Manual de Boas Práticas para orientar as associadas na adequação à Resolução Conjunta 21, a norma do Banco Central e do CMN que mudou as regras de parcerias, consentimento e responsabilidade no Open Finance. O lançamento será no simpósio “Inovação com Responsabilidade: o Open Finance como política pública”, que terá autoridades do Banco Central e do Ministério da Fazenda, segundo informações divulgadas pela Gooroo Crédito, associada e patrocinadora, e publicadas pelo Brasil Inovador nesta sexta-feira (6).

Segundo os organizadores, o manual trata de quatro eixos: consentimento qualificado (validação de finalidade do uso dos dados), responsabilidade em parcerias (auditoria de correspondentes e terceiros), integridade das transações (monitoramento antifraude em tempo real) e portabilidade de dados (menos atrito no onboarding de crédito). Um dos objetivos é evitar o bloqueio injustificado de transações com justificativas genéricas de segurança, prática que, segundo a associação, novos operadores relatam como barreira de entrada.

Do lado público, estão confirmados Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, e, pelo Banco Central, Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Matheus Rauber e Janaína Pimenta Attie, do Departamento de Regulação. Do mercado, falam Jonatas Giovinazzo, presidente da INIT e diretor administrativo da Gooroo Crédito; Leandro de Piano, presidente do conselho da INIT, CFO e country manager da Belvo no Brasil; Marcelo Martins, CEO do Iniciador; Emerson Faria, conselheiro da INIT e CFO da Finnet; Gustavo Lino, diretor-executivo da INIT e head de políticas, jurídico e compliance da Cumbuca; Bruno Diniz, conselheiro independente do Open Finance Brasil; e Mônica Tiemy Fujimoto, sócia do Horta e Bachur Advogados.

O evento é patrocinado por Belvo, Cumbuca, Finnet, Gooroo Crédito, Google Pay, Iniciador e Mercado Pago, com apoio da ABBAAS, da ABFintechs e da Zetta. Para a Gooroo Crédito, o desafio de 2026 é transformar os dados do Open Finance em crédito mais barato e com limite maior para pessoas e pequenas e médias empresas, usando o histórico de recebíveis e o comportamento da conta como prova de capacidade de pagar.

“A maturidade da infraestrutura exige que a governança transcenda o desenho estrutural original para entregar valor líquido e mensurável a pessoas físicas e jurídicas”

Argumento de Jonatas Giovinazzo, presidente da INIT, na divulgação do simpósio

Por que importa. Iniciar pagamento e usar dados do Open Finance para dar crédito é um negócio aberto a fintechs que não são banco, e a Resolução Conjunta 21 mudou o que se exige de quem faz parceria. Um manual comum, discutido na frente do BC e da Fazenda, diminui a dúvida sobre quem responde por quê. Para quem quer montar uma fintech de crédito para pequenas empresas ou de pagamento por conta, regra clara é o que separa um produto que escala de um que trava no jurídico do banco parceiro.

Fonte: Brasil Inovador (com informações da Gooroo Crédito). Texto reescrito pela Redação Mundo das Fintechs.